Política de Privacidade
1. Dados coletados
Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente por você no formulário de contato — nome, e-mail e o relato do caso — além de dados técnicos de navegação necessários ao funcionamento do site.
2. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato, agendar atendimento e realizar a análise preliminar do caso. Não são utilizados para publicidade nem comercializados.
3. Base legal
O tratamento ocorre com fundamento no consentimento do titular e no exercício regular de direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
4. Compartilhamento
Os dados não são compartilhados com terceiros, salvo quando necessário ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou de determinação judicial.
5. Armazenamento e segurança
As informações são armazenadas pelo tempo necessário às finalidades acima e protegidas por medidas técnicas e administrativas razoáveis contra acesso não autorizado.
6. Sigilo profissional
As informações compartilhadas são tratadas com sigilo profissional, conforme o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar a qualquer momento confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação dos dados e revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, escreva para contato@bernardo.adv.br.
Thiago Bernardo — Advogado — OAB/SP nº 242.448
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